A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação do um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: este estado tem Muito mais de 15 mil get more info detentos para cerca de oito mil vagas, com uma taxa do superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência por políticas por ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Muito mais de 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.
A visita por Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas de encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de um Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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